Processo 269434/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 16:51
Autuado em 31/03/2015 16:51
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 212/2019 da Primeira Câmara, de 29/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   212/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Gestor atual ELSON DA SILVA GREB
Gestor das Contas JANESLEI AMADEU CAENETTO
Ex-Gestor JANESLEI AMADEU CAENETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/02/2016 15:42 696138/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2020 14:04 do Protocolo 183313/20
25/10/2019 07:55 AR do ofício OPD - 2058/19 - GP
29/11/2017 14:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 840473/17
08/11/2017 10:59 AR do ofício OCN - 4633/17 - DP
10/03/2017 11:32 AR do Ofício OCN - 640/2017 - DP
06/03/2017 10:49 AR do Ofício OCN - 639/2017 - DP
18/04/2016 08:53 do Protocolo 326148/16
08/04/2016 16:11 AR do Ofício OCN - 1720/2016 - DP
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2058/ 2019   
DP  22/10/2017 Ofício de Contraditório   4633/ 2017   
DP  09/02/2017 Ofício de Contraditório   639/ 2017   
DP  09/02/2017 Ofício de Contraditório   640/ 2017   
DP  09/03/2016 Ofício de Contraditório   1720/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2019 2132 Acórdão de Parecer Prévio nº 212/2019
22/08/2019 2127 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2019 de 26/08/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 579/2019
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2572/2017
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2294/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2721/2016
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 1077/2016
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 346/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4360/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 17:11 DP  
18/03/2020 15:39 CMEX Informação nº 1524/2020 -
03/10/2019 12:10 DP Informação nº 7844/2019 -
30/09/2019 17:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2058/2019 -
30/09/2019 09:15 CMEX Informação nº 5902/2019 -
02/09/2019 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 854/2019 -
02/09/2019 14:30 SMPJTC  
02/09/2019 11:30 3PC Ciência de Decisão nº 235/2019 -
02/09/2019 09:18 SMPjTC  
02/09/2019 09:17 S1C  
02/09/2019 09:02 CMEX  
26/08/2019 18:27 S1C  
23/07/2019 09:28 GCDA  
22/07/2019 16:24 SMPJTC  
18/07/2019 10:47 2PC Parecer nº 525/2019 - Prestação de Contas do Município de Guairaçá. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
18/07/2019 10:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1522/2019 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/02/2018 14:46 COFIM  
30/11/2017 11:26 DP  
29/11/2017 20:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2572/2017 -
19/10/2017 14:53 DP Informação nº 14943/2017 -
19/10/2017 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 4633/2017 -
13/09/2017 11:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2294/2017 -
31/08/2017 14:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2849/2017 -
31/08/2017 14:25 SMPjTC Parecer nº 7473/2017 - irregularidade com aplicação de multa Irregularidade. Multa.
07/04/2017 16:34 COFIM Instrução nº 2385/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/11/2016 17:23 DP Informação nº 1487/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 639/2017 -
03/11/2016 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 640/2017 -
17/10/2016 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2721/2016 -
06/10/2016 16:42 SMPjTC Parecer nº 13635/2016 - Irregularidade Irregularidade das contas.
18/05/2016 14:07 COFIM Instrução nº 4915/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/04/2016 09:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1673/2016 -
18/04/2016 16:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1077/2016 -
01/02/2016 09:45 DP Informação nº 3116/2016 -
01/02/2016 09:45 DP Informação nº 3138/2016 -
01/02/2016 09:45 DP Informação nº 5142/2016 -
01/02/2016 09:45 DP Informação nº 7873/2016 -
01/02/2016 09:45 DP Ofício de Contraditório nº 1720/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 346/2016 -
01/04/2015 10:21 DCM Instrução nº 483/2016 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 03:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4360/2015 -

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